A taxa de IVA não corresponde à região ou ao tipo de operação
Sintoma
Numa fatura em rascunho, a coluna Impostos de uma linha tem uma taxa que não é a que espera para a região ou para o tipo de operação, ou o fiscaldoo recusa a fatura ao carregar em Confirmar.
Mensagem
Com duas taxas de IVA na mesma linha:
«A linha "[SERV] Serviço genérico" da fatura a Construções Marão, Lda tem 2 taxas de IVA (IVA ou «não sujeito») — só é permitida uma por linha. Os impostos especiais de valor fixo (por exemplo, uma ecotaxa) têm de usar um tipo de imposto que não seja IVA, não uma segunda taxa de IVA.»
Com uma taxa de autoliquidação (por exemplo, 0% AUT construção (sem dedução)) numa fatura a um cliente de fora de Portugal:
«O documento FT D26/38 usa uma taxa de autoliquidação («IVA - autoliquidação», art. 2.º n.º 1 do CIVA) mas o parceiro não está estabelecido em Portugal (as operações intracomunitárias e as exportações não usam a autoliquidação interna). A autoliquidação só existe entre sujeitos passivos estabelecidos em Portugal: indique um NIF português válido no parceiro ou use outra taxa.»
A fatura continua em rascunho. Hoje, a mensagem mostra o próximo número da série, mas esse número não lhe fica atribuído e pode ir para outra fatura.
Com uma linha no regime da margem, sem preço de compra:
«A linha "[SERV] Serviço genérico" de Rascunho de fatura é vendida no regime da margem mas não tem preço de compra. O que aconteceu: o IVA incide só sobre a diferença entre o preço de venda e o preço de compra (art. 4.º n.º 1 do Decreto-Lei 199/96), por isso é preciso o preço de compra. Como resolver: preencha «Preço de compra (com IVA)» na linha.»
Causas verificadas
- A taxa foi acrescentada, em vez de trocada. A coluna Impostos aceita mais do que uma taxa: ao escolher uma segunda, a primeira fica. Na demonstração, a linha ficou com 6% e 23%, e foi recusada só ao confirmar.
- A lista tem taxas de outras regiões. Numa empresa do Continente, a lista da linha mostra, além de 23%, 13% e 6%, a taxa 22% MA da Madeira e as de operações especiais, como 0% EU S e 0% EX S. As outras taxas das regiões procuram-se pela sigla: MA mostra também 12% MA, 5% MA e 4% MA, e AZ mostra 16% AZ, 9% AZ e 4% AZ, dos Açores. A pesquisa pela palavra «Açores» responde «Sem registos».
- O fiscaldoo não recusa nem avisa uma taxa de outra região. Com 22% MA, numa empresa do Continente e com um cliente de Vila Real, o rascunho mostrou IVA 22% e 122,00 € sobre 100,00 €, e Confirmar publicou a fatura sem qualquer mensagem sobre a taxa. Depois de publicada, a taxa já não se altera.
- A taxa não muda com a região do cliente. Com um cliente do Funchal (código postal 9000-100), a linha continuou com 23% e a fatura foi publicada assim. Quem escolhe a taxa é quem faz a fatura.
- A autoliquidação só passa com cliente estabelecido em Portugal. Com um cliente dos Estados Unidos, recusa acima. Com Construções Marão, Lda (NIF português), a mesma taxa foi aceite, com IVA 0%.
- O regime da margem precisa do preço de compra. As colunas Regime da margem e Preço de compra (com IVA) estão escondidas: escolhem-se no botão de colunas, à direita do cabeçalho das linhas.
O que confirmar
- Na linha da fatura, a coluna Impostos: tem uma só taxa?
- Nos totais, abaixo das linhas, a percentagem e o valor do IVA, antes de carregar em Confirmar.
- No cliente, o país e o NIF, se usa uma taxa de autoliquidação.
- Que taxa deve aplicar. O artigo Taxas e isenções de IVA explica de onde vem a taxa, as taxas de cada região e a isenção intracomunitária.
Como resolver
- Com a fatura em rascunho, carregue na linha.
- Conforme a mensagem:
- Duas taxas ou taxa errada: na coluna Impostos, tire a taxa a mais ou a errada e escolha a certa.
- Autoliquidação: corrija o cliente, se o NIF português faltar, ou escolha outra taxa.
- Regime da margem: preencha Preço de compra (com IVA). Com preço de venda de 100,00 € e de compra de 60,00 €, a Taxa de IVA da margem de 23% e IVA da margem de 7,48 €, o aviso passa a ser «Regime da margem (Decreto-Lei 199/96): a fatura não mostra IVA. IVA da margem deste documento: 7,48 €».
- Confira os totais e carregue em Confirmar. A publicação demorou entre 6 e 8 segundos na demonstração, com 23% e com 22% MA: espere pelo número da fatura e não carregue outra vez.
Se a fatura já foi emitida, a taxa não se altera: Não consigo alterar uma fatura já emitida.
Pendente de validação por contabilista certificado: que taxa aplicar quando a empresa e o cliente estão em regiões diferentes, e em cada tipo de operação com autoliquidação.Quem faz: o perfil Faturação, com que estes passos foram feitos.
Resultado esperado
A fatura fica Publicada, com uma só taxa em cada linha e o IVA do total igual a essa taxa. Por exemplo:
| Fatura de 100,00 € | Débito | Crédito |
|---|---|---|
22% MA (FT D26/34): 2111 Clientes gerais | 122,00 € | |
| 721 Prestações de serviços | 100,00 € | |
| 2433 IVA - Liquidado | 22,00 € | |
Regime da margem (FT D26/38): 2111 Clientes gerais | 100,00 € | |
| 721 Prestações de serviços | 100,00 € | |
Lançamento à parte (OD/2026/00104): 721 Prestações de serviços | 7,48 € | |
| 2433 IVA - Liquidado | 7,48 € |
A taxa de outra região vai para a mesma conta 2433.
Quando contactar o suporte
- A linha tem uma só taxa e, mesmo assim, aparece a recusa de duas taxas.
- A taxa certa não aparece na lista.
- Confirmar não publica a fatura nem mostra mensagem, ao fim de um minuto.
Informação a enviar
- A empresa, o cliente e a taxa que esperava.
- O texto completo da mensagem, copiado do ecrã.
- O perfil com que entrou e a hora aproximada.