O subsídio de férias ou de Natal não é calculado

Sintoma

Em Salários › Processar › Processar o mês, ao carregar em Calcular num lote com subsídios, abre-se a janela Operação inválida e o lote não avança. A mensagem nomeia o trabalhador, e os outros recibos do lote ficam à espera.

Mensagem

As três primeiras mensagens foram provocadas com Calcular, com o perfil Processador de Salários, num lote do tipo Natal de outubro de 2026 (8 recibos), em Rascunho. A linha de exemplo acrescenta-se no recibo, em Adicionar uma linha.

Duodécimo sem acordo escrito. O recibo tem uma linha Duodécimo do subsídio de Natal ou Duodécimo do subsídio de férias, e o trabalhador não tem acordo:

««Ana Margarida Pinto» não tem acordo escrito para ser pago em duodécimos em 31/10/2026. O que aconteceu: pagar um subsídio em duodécimos precisa do acordo escrito do trabalhador (CT art. 264.º/3), com o documento anexado. Como resolver: registe o acordo na ficha do trabalhador (menu Ação › Acordos escritos de pagamento), ou retire do recibo a linha do duodécimo.»

Subsídio de férias sem base. A linha Subsídio de férias indica dias, mas nenhuma linha do recibo entra na base:

«O subsídio de férias de «Ana Margarida Pinto» não tem base. O que aconteceu: nenhuma linha do recibo entra na base do subsídio (nenhuma tem «Entra no subsídio de férias» = Sim) e não foi dada nenhuma base. Como resolver: ponha no recibo a retribuição base e as prestações do modo específico de trabalho, marcadas no subsídio, ou preencha a base da linha.»

Parâmetro legal em falta para o ano de referência. A linha Subsídio de férias tem quantidade 0 e, na coluna opcional Férias do ano, um ano muito antigo (no exemplo, 2000). Com quantidade 1 e sem base, sai antes a mensagem de «não tem base»:

«O parâmetro de salários «HOLIDAY_MINIMUM_DAYS» não tem versão em vigor em 01/01/2000. O que aconteceu: o cálculo precisa de um valor legal válido nesse dia e não se encontrou nenhum, por isso nada se assumiu. Como resolver: peça a quem mantém os dados legais nacionais (grupo «Dados legais nacionais») que carregue a versão desse período em Salários › Configurar › Legislação › Parâmetros legais, e calcule de novo.»

Pendente de validação no ecrã: a mensagem seguinte veio do servidor, numa chamada à parte, e não foi repetida por clique.

«O ano de referência 2030 do subsídio no recibo de Ana Margarida Pinto não é válido. O que aconteceu: um subsídio pertence a um ano entre 2000 e o ano do recibo (2026); um ano futuro não tem tabela de IRS para reter.»

Indemnização de férias. O botão para a pagar só aparece nas férias com Alterada pela empresa marcada e Indemnização pela alteração preenchida. Sem isso não há botão nem mensagem. Pendente de validação no ecrã: lido na definição do ecrã; a demonstração não tem férias nestas condições.

Pendente de validação no ecrã: «não tem base» do subsídio de Natal e «férias não aprovadas». Na demonstração, o subsídio de Natal encontrou sempre a retribuição (Ana Margarida Pinto: 2.400,00 €), e um pedido de férias de 5 dias foi recusado por ter menos de 10 dias consecutivos, antes de chegar ao recibo. Por isso os textos não se citam aqui.

Causas verificadas

Causa	Como se reconhece
Falta o acordo de duodécimos	A mensagem nomeia o trabalhador e a data; não há acordo em Salários › Preparar › Acordos escritos de pagamento
O subsídio de férias não encontra base	O recibo tem só a linha do subsídio, nenhuma linha entra na base e a base da linha está vazia
O ano de referência está fora do que o programa conhece	A mensagem refere o parâmetro e uma data desse ano, ou um ano futuro
A indemnização não tem valor	Não há botão para a pagar: as férias não estão marcadas como Alterada pela empresa, ou Indemnização pela alteração está a zero

O que confirmar

1. O Tipo do lote e o período.
2. No recibo do trabalhador nomeado: as linhas, a quantidade, a base e a coluna Férias do ano da linha do subsídio.
3. Em Salários › Preparar › Acordos escritos de pagamento: se há acordo em vigor na data do recibo.
4. Nas Ausências: as férias do trabalhador e o estado do pedido.

Como resolver

1. Duodécimo. Registe o acordo em Salários › Preparar › Acordos escritos de pagamento, com o documento anexado. Se o trabalhador não acordou duodécimos, retire a linha do recibo.
2. Sem base. Preencha a base da linha do subsídio, ou ponha no recibo a retribuição base, marcada no subsídio.
3. Ano de referência. Corrija Férias do ano ou limpe o campo: assim, fica o ano do recibo. Se o ano está certo e falta o parâmetro, peça-o a quem mantém os dados legais nacionais.
4. Indemnização. Nas férias, marque Alterada pela empresa e preencha Indemnização pela alteração, se a empresa alterou ou interrompeu férias já marcadas. Pendente de validação por contabilista certificado: quando é devida a indemnização do art. 243.º.
5. Carregue de novo em Calcular.

Limite de hoje

Na demonstração, sem ocorrências no mês, o recibo do lote de Natal trouxe só a linha Subsídio de Natal. Pendente de validação no ecrã: o recibo de subsídio de um mês com prémios, benefícios em espécie ou prestações de um adiantamento, e a correção de uma ausência depois de validado um recibo de subsídio.

Resultado esperado

• Calcular termina sem janela e o lote passa a Calculado. Para mexer de novo nas linhas, Repor em rascunho pede um motivo. No exemplo, o recibo de Ana Margarida Pinto fica com Subsídio de Natal de 2.400,00 €.
• Para o processo completo, siga Como pagar os subsídios de férias e de Natal. Se o bloqueio é de outro tipo, siga Não consigo processar os salários do mês.

Quando contactar o suporte

• A mesma mensagem continua depois de corrigir o que ela pede.
• A mensagem refere um parâmetro de um ano recente: o programa devia tê-lo.
• O valor calculado não bate com a retribuição e o tempo de serviço do trabalhador.

Informação a enviar

• O nome do lote, o tipo e o período.
• O trabalhador nomeado e as linhas do recibo.
• O texto completo da mensagem, copiado do ecrã.
• O perfil com que entrou.