Como pagar os subsídios de férias e de Natal

Para que serve?

O subsídio de Natal e o subsídio de férias pagam-se num lote próprio, separado do lote normal do mês. O fiscaldoo calcula o valor de cada trabalhador pela retribuição e pelo tempo de serviço no ano, desconta o que já tenha sido pago em duodécimos e retém o IRS do subsídio à parte, sem o somar ao salário do mês.

Quando utilizar?

• Para pagar o subsídio de Natal, até 15 de dezembro.
• Para pagar o subsídio de férias de quem tem férias aprovadas no período do lote.

O acerto dos subsídios de quem sai da empresa faz-se no lote do tipo Acerto final, e não por este artigo.

Onde encontrar?

Salários › Processar › Processar o mês › Novo › Tipo

Antes de começar

• Perfil Processador de Salários: cria o lote, cria os recibos, calcula e valida. Também volta um lote calculado a rascunho (Repor em rascunho), enquanto nenhum recibo estiver validado.
• Para o subsídio de férias, as férias do trabalhador estão aprovadas nas Ausências e começam dentro do período do lote.
• Os trabalhadores com contrato terminado antes do período não entram. No exemplo, Hugo Miguel Santos, com contrato até 30/11/2026, não entra no lote de Natal de dezembro.
• No lote de Natal, quem sai dentro do período também fica de fora, porque o recibo final já paga o subsídio de Natal proporcional. O aviso do lote diz quem foi deixado de fora e porquê (ver «Problemas frequentes»).

Como utilizar

1. Abra Salários › Processar › Processar o mês e carregue em Novo.
2. Em Tipo, escolha Natal ou Férias. As opções são Normal, Férias, Natal, Acerto final, Corretivo e Simulação. O Nome preenche-se sozinho, por exemplo «Natal de dezembro de 2026».
3. Em Início do período e Fim do período, escolha as datas. O último dia útil do período é a data de vencimento dos recibos; no subsídio de Natal, tem de ser até 15 de dezembro (ver «Notas importantes»).
4. Guarde e carregue em Criar os recibos do mês. No lote de Natal entra cada trabalhador com contrato no período (7 no exemplo); no lote de Férias, só quem tem férias aprovadas a começar no período.
5. Carregue em Calcular. O lote passa a Calculado e a lista mostra o Líquido a receber de cada recibo e o total.
6. Abra o recibo de um trabalhador e, na linha Subsídio de Natal (ou Subsídio de férias), carregue em Como foi calculado?. Confira a base, a proporção e o que já foi pago em duodécimos.
7. Carregue em Validar (demora alguns segundos). O lote e os recibos passam a Validado e o total mantém-se: 8.232,88 € no exemplo. O lote paga só o subsídio: a viatura de uso pessoal e a prestação de um adiantamento em curso ficam para o recibo normal do mês, que se cria à parte, no lote Normal de dezembro. Os dois lotes de dezembro convivem: nenhum mostra o aviso de recibo duplicado. Depois, contabilize e pague como o lote do mês: ver Como processar os salários do mês e Como pagar os salários.

O que o fiscaldoo calcula sozinho

• Valor do subsídio de Natal: base × proporção − duodécimos já pagos. A base é a retribuição do mês do pagamento (CT art. 263.º); a proporção conta os dias ao serviço no ano (método «D — dias ao serviço / dias do ano»), por isso um trabalhador admitido a meio do ano recebe só a parte do tempo de serviço.
• Segurança Social: o subsídio entra na base da Segurança Social, com as mesmas taxas do mês (11 % do trabalhador e 23,75 % da empresa no regime geral).
• IRS: o IRS do subsídio é calculado à parte e nunca somado ao salário do mês. O separador Segurança Social e IRS do recibo diz «Retido à parte, nunca somado ao mês (art. 99.º-C/5 do CIRS)». A tabela é a do perfil de IRS do trabalhador (ver Como se calcula a retenção de IRS nos salários).

Pendente de validação por contabilista certificado: base do subsídio de Natal (retribuição do mês do pagamento), proporção por dias ao serviço / dias do ano no ano de admissão, de cessação ou de suspensão (CT art. 263.º/2), arredondamento ao cêntimo e retenção autónoma do IRS dos subsídios (CIRS art. 99.º-C).

Exemplo. Ana Margarida Pinto ganha 2.400,00 € e esteve ao serviço todo o ano de 2026. No recibo do lote «Natal de dezembro de 2026»:

• Subsídio de Natal: 2.400,00 € (base 2.400,00 × proporção 1,0000, 365 dias de serviço em 365, menos 0,00 já pagos em duodécimos);
• Segurança Social (trabalhador): 11 % de 2.400,00 € = 264,00 €; Contribuição da empresa para a Segurança Social: 570,00 €;
• Total de IRS retido: 171,00 €, retido à parte;
• Líquido a receber: 1.965,00 €; Custo total para a empresa: 2.970,00 €.

Gabriela Sousa Reis, admitida a 01/03/2026 com 800,00 €, recebe 670,68 € de subsídio de Natal (800,00 × 306 ÷ 365) e um líquido de 596,91 €, depois de 73,77 € de Segurança Social e sem IRS retido.

Criar e calcular o lote não gera lançamentos contabilísticos. O subsídio chega à contabilidade com os recibos do lote, como os salários do mês.

Resultado esperado

• O lote está Calculado, com um recibo por trabalhador e o total na lista; depois de Validar, o lote e os recibos ficam Validado, com o mesmo total.
• Cada recibo tem só a linha do subsídio, os descontos da Segurança Social, o IRS retido à parte e, se houver uma penhora ativa, a penhora.
• Com o lote até 31/12/2026, o recibo mostra o aviso de Pagamento do prazo de 15 de dezembro (ver «Notas importantes»); com o lote a terminar até 15/12/2026 não o mostraria.

Notas importantes

• Prazo do subsídio de Natal. O recibo vence no último dia útil do período do lote. Com o lote de dezembro até 31/12/2026, o recibo avisa: «Pagamento: O subsídio de Natal deste recibo vence-se em 31/12/2026, depois de 15 de dezembro (15/12/2026): o CT art. 263.º/1 exige o pagamento até esse dia (contra-ordenação muito grave).». Escolha o Fim do período antes de carregar em Criar os recibos do mês: mudar a data depois não muda os recibos já criados (no exemplo, o lote passou a terminar a 15/12/2026 e os recibos continuaram até 31/12/2026). Um lote criado logo com o período até 15/12/2026 dá os mesmos 7 recibos e o mesmo total.
• Subsídio de férias. O lote de Férias cria recibos só para as férias aprovadas que começam no período e cujo subsídio ainda não foi pago noutro recibo. Pendente de validação no ecrã: valor do subsídio de férias. Na demonstração, as férias de Gabriela Sousa Reis de 09/12/2026 a 22/12/2026 não geraram recibo, porque ela já tem o recibo de Natal de dezembro (ver «Problemas frequentes»).
• Duodécimos. Pagar um subsídio em duodécimos exige um acordo escrito com o trabalhador; o fiscaldoo desconta do subsídio o que os duodécimos já pagaram. Pendente de validação no ecrã: registo do acordo de duodécimos (o menu Acordos escritos de pagamento não aparece na barra de menus nesta versão).
• Penhoras. Uma penhora no estado Ativa desconta no lote de Natal: no exemplo, com uma penhora ativa de 2.000,00 €, o recibo de Natal retém 327,50 € e o líquido passa de 1.247,50 € a 920,00 €. Uma penhora só Validada ainda não desconta: o líquido fica em 1.247,50 €. Pendente de validação por contabilista certificado: se o subsídio de Natal deve ficar sujeito à penhora (CPC art. 738.º).
• Método do subsídio. O exemplo usa o método por omissão da lei. Os métodos próprios da empresa registam-se em Salários › Configurar › Rubricas › Métodos do subsídio de Natal e Métodos do subsídio de férias, que nesta versão não aparecem na barra de menus nem na pesquisa de menus. Pendente de validação no ecrã: registo de um método próprio da empresa.

Problemas frequentes

«Criar os recibos do mês» diz «Não há nada a criar»

• Mensagem: «Não há nada a criar. Todos os 7 trabalhadores com contrato no período deste lote (01/12/2026 a 31/12/2026) já têm recibo. Se o período não for o mês que quer, corrija as datas do lote.»
• Causa: os trabalhadores já têm um recibo nesse período, noutro lote do mesmo tipo (no exemplo, um segundo lote de Natal de dezembro).
• O que fazer: confirme as férias aprovadas e as datas do lote. Não apague recibos de outro lote para fazer espaço: fale com o Administrador de Salários.

Um trabalhador não aparece no lote de Natal

• Mensagem: a mensagem «Recibos criados» e o aviso Trabalhadores deixados de fora do lote dizem quem ficou de fora e porquê, por exemplo: «Ficaram de fora porque o contrato terminou antes deste período: …» e «Ficaram de fora porque o recibo final já paga o subsídio de Natal: …».
• Causa: a primeira frase é de quem já tinha saído antes do período, por cessação confirmada. A segunda é de quem sai dentro do período: o recibo final paga o subsídio de Natal proporcional.
• O que fazer: nada no lote. Os outros recibos criam-se na mesma. O subsídio de quem sai faz-se no recibo final: ver Saída de um trabalhador. Sem cessação confirmada não há aviso: no exemplo, Hugo Miguel Santos, com o contrato a termo até 30/11/2026, fica de fora e a mensagem diz só «7 recibos criados; 0 trabalhadores já tinham recibo.»

«Criar os recibos do mês» diz «Nenhum recibo criado»

• Mensagem: «Nenhum recibo criado. Nenhum trabalhador tem contrato em vigor neste mês. Confirme as datas dos contratos dos trabalhadores.»
• Causa: hoje, esta mensagem também aparece no lote de Férias quando ninguém tem férias aprovadas a começar no período, mesmo com contratos em vigor.
• O que fazer: confirme as férias aprovadas nas Ausências e as datas do lote. Enquanto o lote não tiver recibos, não aparece o botão Calcular.

«Repor em rascunho» pede um motivo

• Sintoma: abre-se uma janela: «O lote «…» volta a «Rascunho» e mantém os seus recibos em rascunho, para serem calculados de novo ou removidos. Se algum recibo estiver validado ou pago, o lote é recusado.»
• O que fazer: escreva o Motivo e carregue em Repor em rascunho, na janela. Com o Processador de Salários, o lote de outubro voltou a Rascunho, com os 8 recibos.