Como funciona o plano de contas SNC no fiscaldoo
Para que serve?
Cada empresa portuguesa do fiscaldoo traz o plano de contas do SNC, com os códigos e os nomes das contas. A Verificação do plano de contas SNC compara o plano da empresa com o plano oficial e lista o que está fora de sítio (contas sem conta-mãe, contas sem taxonomia do SAF-T, códigos que o plano oficial não tem). Só relata: nunca altera nem bloqueia nada.
Ler esta verificação serve para preparar o SAF-T, a IES e o balanço: o saldo de cada conta só chega à linha certa se a conta tiver o código e a taxonomia certos.
Pendente de validação por contabilista certificado: o que fazer com cada código «fora do plano oficial» (nem todos são erro) e as regras do SNC citadas neste artigo.Quando utilizar?
- Vai gerar o SAF-T ou a IES e quer saber se o plano está em condições.
- Criou, recodificou ou importou contas e quer ver o efeito no plano.
- Mudou o referencial da empresa para o SNC-ME ou o SNC-ESNL e quer ajustar o plano.
Onde encontrar?
- Contabilidade › Configurar › Plano e regras legais › Comparar o plano com o SNC: abre logo o resultado.
- Contabilidade › Configurar › Geral › Plano de contas: a lista das contas, com filtros por classe (1 a 8).
- Contabilidade › Configurar › Plano e regras legais › Aplicar variante do plano: o Administrador vê-o; o Contabilista certificado só com o modo de programador ligado; o Contabilista e o Auditor não o veem.
Antes de começar
- Perfil Contabilista Certificado / Gestor fiscal (ou Administrador) para abrir a verificação. O perfil Contabilista não vê o grupo Plano e regras legais.
- Para aplicar a variante: perfil Responsável fiscal.
- A verificação é da empresa ativa: mude de empresa antes, se tiver várias.
Como utilizar
- Abra Configurar › Plano e regras legais › Comparar o plano com o SNC. Cada vez que abre, o fiscaldoo corre a verificação e cria um registo novo, com a data de agora.
- Leia o Resumo: uma frase com os totais. Na demonstração: «0 conta(s) de movimento sem conta-mãe, 1 agregadora(s) sem filhas, 21 conta(s) com código fora do plano oficial, 0 conta(s) de movimento sem taxonomia, 9 agregadora(s) com taxonomia e 0 taxonomia(s) que não condiz(em) com o código da conta.»
- Percorra os sete blocos por baixo e compare cada um com o total do resumo (os totais batem com as listas: 21 códigos fora do plano, na lista Códigos fora do plano oficial).
- Corrija o que justificar na ficha de cada conta (ver «Resultado esperado») e abra a verificação de novo para confirmar.
Os sete blocos
| Bloco | O que lista | O que fazer |
|---|---|---|
| Contas de movimento sem pai | Contas onde se lança que não estão por baixo de nenhuma conta-mãe. | Indique a Conta superior na ficha da conta. |
| Agregadoras sem filhas | Contas de agrupamento (que só somam) sem nenhuma conta por baixo. Na demonstração: 238 Outras operações. | Crie subcontas ou confirme que não é preciso. |
| Contas de movimento que são conta-mãe de outras | Contas com lançamentos que têm outra conta por baixo. | Só se relata; o plano nativo pode trazer algumas. |
| Contas de movimento sem taxonomia do SAF-T | Contas onde se lança sem taxonomia. | Escolha a taxonomia: Como atribuir as taxonomias SNC às contas. |
| Contas agregadoras que ainda têm taxonomia | Contas de agrupamento com taxonomia de movimento (na demonstração: 11 Caixa, 12, 13, 1431, 51, 53, 54, 56 e 89). | Relata; a decisão de retirar a taxonomia é do contabilista certificado. |
| Contas de movimento cuja taxonomia não condiz com o código | Contas com uma taxonomia que a AT não publica para esse código. | Escolha uma taxonomia que condiga. |
| Códigos fora do plano oficial | Códigos que o plano oficial do SNC não tem. Na demonstração: as subcontas 111, 121, 131, as contas de trânsito 120001 a 120003 e as que criou à mão, como 622710. | Uma subconta de detalhe própria é normal (fica marcada Extensão própria do plano SNC); confirme as outras. |
A verificação não vê o que está certo nas contas que lista: por exemplo, não confere os saldos nem se o código de uma conta nova faz sentido contabilístico. Um bloco com «Nenhuma» só diz que a regra desse bloco não encontrou casos.
Variante do plano para o SNC-ME e o SNC-ESNL
Se a empresa segue o SNC-ME ou o SNC-ESNL (escolhido em Como escolher o referencial contabilístico), Aplicar variante do plano ajusta o plano geral aos ajustamentos oficiais desse referencial: muda a designação de contas no SNC-ESNL e arquiva as que o referencial não tem (por exemplo, o SNC-ME não tem a conta 37). Só se aplicam os ajustamentos confirmados; os restantes ficam contados em Ajustamentos por confirmar (CC). Uma conta com movimentos nunca se arquiva nem se apaga, e uma conta partilhada com outra empresa nunca é renomeada. A janela pede um Motivo, que fica no registo de auditoria.
Numa empresa no regime geral, a janela abre com SNC (regime geral) e Aplicar variante é recusado (ver «Problemas frequentes»). Pendente de validação no ecrã: aplicar a variante com o referencial SNC-ME ou SNC-ESNL, porque a demonstração só tem uma empresa, no regime geral.
Resultado esperado
A verificação não gera lançamentos e não altera o plano: é uma fotografia do momento. Quando corrige uma conta, a verificação seguinte mostra o total novo. Exemplo: ao criar 622710 e recodificar uma conta para 622720, o total de códigos fora do plano oficial passou de 19 para 21 e a lista mostra as duas contas novas.
Notas importantes
Um código fora do plano oficial não é sempre um erro
O fiscaldoo traz subcontas próprias (por exemplo 111 Caixa por baixo de 11). Aparecem na lista por não serem códigos da tabela oficial, e não por estarem mal.
O que a lei diz sobre o plano
O plano de contas do SNC está no Código de Contas (Portaria n.º 218/2015). Pendente de validação por contabilista certificado: a referência legal e o que se pode acrescentar ao plano sem perder a conformidade.
Problemas frequentes
«O referencial … não tem variante do plano»
- Sintoma: janela Operação inválida ao carregar em Aplicar variante: «O referencial de Empresa Demonstração, Lda não tem variante do plano: só o SNC-ME e o SNC-ESNL ajustam o plano geral. Defina o referencial contabilístico no separador Localização PT da empresa.»
- Causa: a empresa está no SNC (regime geral), que usa o plano base.
- O que fazer: se a empresa devia estar noutro referencial, mude-o em Como escolher o referencial contabilístico. Se está certo, não há variante a aplicar.
A verificação mostra contas que não são da minha empresa
- Causa: a verificação é da empresa ativa, que aparece no campo Empresa do topo do ecrã.
- O que fazer: mude para a empresa certa no canto superior direito e abra a verificação de novo. Pendente de validação no ecrã: o resultado numa empresa vazia ou sem plano PT, porque a demonstração só tem uma empresa.