Como corrigir campos do IVA e conferir com a AT

Para que serve?

Uma declaração periódica de IVA com um valor no campo errado, ou sem a regularização de uma nota de crédito, tem de ser corrigida antes de entregar. O fiscaldoo tem três vias, todas do período ainda em aberto: notas com motivo de regularização (alimentam os campos 40 e 41 e os anexos), correção do campo de uma linha já lançada (lançamento de ajuste) e conferência dos valores com os que a AT mostra (digitados à mão). Uma declaração já entregue não se altera: corrige-se com uma declaração de substituição.

Pendente de validação por contabilista certificado: o art. 78.º do CIVA e o destino de cada motivo nos campos 40 e 41 (a tabela é dado do produto, com as fontes dele); prazos de cada motivo; quando uma correção exige substituição em vez de regularização.

Quando utilizar?

• Emitiu ou recebeu uma nota de crédito ou de débito que altera o IVA, e o valor tem de ir aos campos 40 ou 41.
• Um valor de IVA foi para o campo errado da declaração por causa da etiqueta de uma linha lançada.
• Quer conferir a declaração com os valores que a AT mostra pré-preenchidos no Portal antes de validar.

Pendente de validação por contabilista certificado: a correspondência dos campos citados com o quadro oficial da declaração periódica de IVA, nas situações de uso da correção.

Onde encontrar?

• Motivos e declarações: Contabilidade › Declarar › IVA › O que há para fazer com o IVA?; no grupo Configuração do IVA, Motivos das regularizações de IVA; no grupo Listas de apoio, Registo das declarações de IVA.
• Nota com motivo: Contabilidade › Lançar › Notas de crédito de fornecedores (ou de clientes), campo Motivo da regularização de IVA.
• Correção do campo: numa fatura publicada, separador Linhas de lançamento, ícone de etiqueta junto à conta da linha de IVA.

Antes de começar

• Perfil Responsável fiscal (com Contabilista Certificado / Gestor fiscal) para todos os passos. A correção do campo da linha exige mesmo o Responsável fiscal; a edição e a conferência da declaração, a Administração fiscal ou o Responsável fiscal. O Contabilista não vê as tabelas de configuração.
• A declaração do período está em Rascunho ou Calculada.
• Conhecer a regra do art. 78.º que se aplica. A tabela traz 10 motivos, por exemplo 78.º n.º 2 (anulação ou redução da operação; campo 40), 78.º n.º 4 (o adquirente corrige a dedução; campo 41), 78.º n.º 6 (erros materiais ou de cálculo, a favor do sujeito passivo ou do Estado) e e-Taxfree.

Pendente de validação por contabilista certificado: a correspondência dos campos citados com o quadro oficial da declaração periódica de IVA, nos pré-requisitos da correção.

Como utilizar

1. Nota de crédito com motivo de regularização

1. Emita a nota a partir da fatura (Reverter, ou Notas de crédito de fornecedores). Se tentar Confirmar sem motivo, o ecrã recusa: «O documento … altera o valor tributável ou o IVA, por isso vai ao campo 40 ou 41 da declaração periódica e precisa de um motivo de regularização de IVA. O art. 78.º do CIVA exige um motivo de uma lista fechada: escolha o motivo … no campo «Motivo da regularização de IVA» do documento e publique-o de novo.»
2. Em Motivo da regularização de IVA, escolha o motivo. Aparecem Data de referência da regularização (vem preenchida com a data da fatura original: 28/10/2026) e Prova da regularização, que alguns motivos exigem.
3. Confirme a nota. No exemplo, RFTF/2026/00001, nota de crédito de compra de FTF/2026/00048 (gasóleo, 100,00 € + 23,00 €), com o motivo 78.º n.º 4.

A nota gera o lançamento inverso da fatura:

Conta	Débito	Crédito
2211 Fornecedores gerais	123,00 €
6242 Combustíveis (reverte o gasto)	0,00 €	100,00 €
6242 Combustíveis (reparte o gasto)	50,00 €
6242 Combustíveis («base do gasto (IVA parcialmente dedutível)»)		50,00 €
6242 Combustíveis («IVA não dedutível (CIVA art. 21.º)»)		11,50 €
2432 IVA - Dedutível		11,50 €

Pendente de validação por contabilista certificado: a correspondência dos campos citados com o quadro oficial da declaração periódica de IVA, nesta regularização por nota de crédito da correção.

2. Anexos 40 e 41 e campos 40 e 41

1. Abra Registo das declarações de IVA e a declaração do período (2026 / 11). Carregue em Calcular.
2. No separador Anexos 40 e 41, carregue em Pré-preencher a partir das notas de regularização. A linha da nota aparece no Anexo do campo 41 (a favor do Estado), com Motivo (art. 78.º) «O adquirente corrige a dedução depois de o fornecedor anular, reduzir ou retificar», Data de origem 28/10/2026 e IVA regularizado 11,50 €. O Total do anexo 41 é 11,50 €.
3. No separador Quadro 06 — campos, o campo 41 mostra 11,50 € e o campo 40 está a zero.

O Valor tributável da linha mostra 150,00 €, e não os 100,00 € da nota: não use esse valor sem o conferir com o documento. As linhas de anexos podem ser editadas à mão; a edição fica em Edições manuais.

Pendente de validação por contabilista certificado: a correspondência dos campos citados com o quadro oficial da declaração periódica de IVA, nos anexos 40 e 41 e nos campos 40 e 41 da correção.

3. Corrigir o campo de uma linha já lançada

1. Abra a fatura publicada (Responsável fiscal), separador Linhas de lançamento, e carregue no ícone de etiqueta da linha 2432 IVA - Dedutível. Abre-se Corrigir o campo da declaração (etiqueta): «O lançamento publicado não é alterado. É criado um lançamento de ajuste novo: tira o valor do campo errado da declaração e põe-no no campo certo, sem efeito nas contas.»
2. Escolha a Etiqueta errada e a Etiqueta certa (diferentes), a Data da correção e escreva o Motivo. Carregue em Criar lançamento de ajuste.
3. Calcule de novo a declaração do período.

O ajuste (OD/2026/00106, publicado a 01/11/2026) tem duas linhas em 2432 IVA - Dedutível, de 23,00 €: um crédito com a etiqueta errada e um débito com a certa. Os saldos das contas não mudam. A fatura original fica intacta e liga-se ao ajuste pelo botão Correções de etiqueta. As etiquetas aparecem com o nome técnico (por exemplo trp_tax_favor_company_22), não com o número do campo: peça ao contabilista certificado a tabela de correspondência.

4. Conferir com os valores que a AT mostra

Esta conferência é manual: o fiscaldoo nunca contacta a AT. Abra o Portal das Finanças fora do fiscaldoo e copie os valores.

1. Na declaração, separador Valores da AT, carregue em Adicionar uma linha. Escreva o Campo, o Tipo (Base ou Imposto) e o Valor da AT. Exemplo na declaração de outubro: campo 4, Imposto, 40,00 €; campo 24, Imposto, 34,50 €; campo 7, Base, 100,00 €.
2. Carregue em Comparar com o sistema. Cada linha mostra o Valor da AT, o Valor do sistema e a Diferença: o campo 4 diverge (46,00 € no sistema, diferença −6,00 €), o 24 coincide (34,50 €), o 7 não existe no sistema (100,00 € de diferença).
3. Abra a lista Divergências com a AT e corrija a causa na contabilidade (ou confirme que a AT está desatualizada). Volte a Calcular.

Os valores da AT nunca passam para a declaração: servem só para conferir. Só se registam enquanto a declaração não foi entregue.

Pendente de validação por contabilista certificado: a correspondência dos campos citados com o quadro oficial da declaração periódica de IVA, na conferência com os valores da AT da correção.

Resultado esperado

Notas com motivo alimentam os anexos e os campos 40 e 41; o ajuste de etiqueta passa o valor para o campo certo sem mexer nas contas; a conferência mostra o que diverge. Cada edição manual fica em Edições manuais e no registo de auditoria. A simulação da declaração mostra o efeito antes de fechar o período.

Pendente de validação por contabilista certificado: a correspondência dos campos citados com o quadro oficial da declaração periódica de IVA, no resultado esperado da correção.

Notas importantes

A lista de divergências não mostra tudo

O contador Campos divergentes da declaração de outubro mostra 9, mas a lista Divergências com a AT mostra 2 linhas (campos 4 e 7). Os outros 7 são campos que o sistema calcula (1, 2, 3, 90 a 93) e que não escreveu em Valores da AT. Use o contador como alerta e confira os campos em falta à mão.

Pendente de validação por contabilista certificado: a correspondência dos campos citados com o quadro oficial da declaração periódica de IVA, na lista de divergências da correção.

Declaração já entregue

A edição dos anexos, dos valores da AT e dos campos manuais só existe em Rascunho e Calculada. Depois de Validada, use Retroceder a rascunho (Administração fiscal); depois de entregue, a correção é uma declaração de substituição, com o botão Substituir. Pendente de validação por contabilista certificado: quando a regularização nos campos 40 e 41 substitui a declaração de substituição (art. 78.º, n.º 6 e seguintes).

Problemas frequentes

«precisa de um motivo de regularização de IVA»

• Sintoma: Confirmar a nota sem motivo.
• O que fazer: escolha o Motivo da regularização de IVA e confirme de novo.

A correção de etiqueta pede o motivo

• Sintoma: Criar lançamento de ajuste sem Motivo: «Há campos obrigatórios por preencher.»
• O que fazer: escreva o motivo. Com a etiqueta certa igual à errada: «Escolha a etiqueta errada e uma etiqueta certa diferente.»

«A declaração de IVA … já foi entregue»

• Sintoma: ao registar um valor da AT numa declaração já entregue: «A declaração de IVA «Empresa Demonstração, Lda — 2026/1 (v1)» já foi entregue. O que aconteceu: os valores da AT conferem-se antes da entrega. Como resolver: se a declaração precisa de correção, use uma declaração de substituição.»
• O que fazer: crie a declaração de substituição.