Como declarar o IVA no balcão único (OSS e IOSS)
Para que serve?
Reúne as vendas a consumidores de outros países da UE por país, tipo de fornecimento e taxa de IVA, e dá-lhe os valores para preencher a declaração no Portal das Finanças. O fiscaldoo não envia nada à AT.
Quando utilizar?
- A empresa aderiu ao regime OSS e vende a consumidores particulares de outros países da UE: uma declaração por trimestre.
- A empresa aderiu ao IOSS e vende bens importados até 150 EUR: uma declaração por mês civil, só com as faturas marcadas como venda IOSS.
- Não use para vendas a empresas com NIF de outro país: essas vão para a declaração recapitulativa.
Onde encontrar?
Também pode escrever OSS, IOSS ou balcão único na caixa Pesquisar menu, na barra de cima: abre a declaração sem passar pelo painel do IVA.
Contabilidade › Declarar › IVA › O que há para fazer com o IVA? › Listas de apoio › Declaração do IVA das vendas à distância na UE (OSS) ou Declaração do IVA das importações à distância (IOSS).
As duas declarações não têm linha própria no menu IVA: chega-se a elas por este painel.
Antes de começar
- Perfil: para criar e calcular, Contabilista certificado. O Contabilista e o Auditor só consultam: a lista não lhes mostra o botão Novo e a declaração aberta não tem Calcular, só Exportar para Excel e Ver as linhas de fatura.
- A empresa está no regime: o Administrador abre a empresa em Definições › Utilizadores e empresas › Empresas e, no separador Localização PT, no grupo Balcão único (OSS), marca No regime OSS, preenche OSS desde e carrega em Criar taxas OSS. Para o IOSS, preenche o Número IVA IOSS. Na empresa de demonstração foram criadas 30 taxas, com a taxa normal de cada país na data de hoje. Pendente de validação por contabilista certificado: as taxas de cada país.
- As faturas estão emitidas com a taxa OSS do país do consumidor. Na fatura, o aviso diz «Operação OSS: venda a um consumidor em Espanha. É devido o IVA desse país (taxa normal em vigor: 21%), não o português, e vai para a declaração OSS.»
Como utilizar
- Abra Contabilidade › Declarar › IVA › O que há para fazer com o IVA? e carregue em Listas de apoio.
- Carregue em Declaração do IVA das vendas à distância na UE e depois em Novo.
- Confirme o Início do período e o Fim do período (no exemplo, 01/10/2026 e 31/12/2026). O Prazo preenche-se sozinho.
- Carregue em Calcular.
- Confira as linhas com as faturas, em Ver as linhas de fatura, e carregue em Exportar para Excel se quiser guardar os valores.
- Preencha os mesmos valores na declaração do Portal das Finanças.
Resultado esperado
No exemplo, a fatura FT D26/34 de 95,00 € a um consumidor em Espanha, com a taxa OSS ES 21 %, dá uma linha Espanha · Bens · 21,00 · 95,00 € · 19,95 €. Os totais mostram IVA devido 19,95 €, IVA lançado na contabilidade 19,95 € e Diferença 0,00 €. O Prazo é 31/01/2027.
A fatura gerou estas linhas no razão:
| Conta | Débito | Crédito |
|---|---|---|
| 2111 Clientes gerais | 114,95 € | |
| 711 Mercadorias | 95,00 € | |
| 2439901 IVA - regime OSS | 19,95 € |
O Excel sai com o nome oss_2026-10-01_2026-12-31.xlsx.
Notas importantes
- Daqui não se envia nada. A declaração e o pagamento fazem-se no Portal das Finanças.
- As vendas IOSS ficam só na declaração IOSS, e as restantes só na OSS: uma venda nunca aparece nas duas.
- Notas de crédito de um trimestre já declarado aparecem em linhas separadas, na coluna Correção ao trimestre, por país e trimestre de origem.
Problemas frequentes
- Sintoma: «O fim do período é anterior ao início. Como resolver: corrija as datas.» Causa: as datas estão trocadas. O que fazer: corrija-as e carregue outra vez em Calcular.
- Sintoma: «A declaração IOSS abrange um mês civil inteiro. O que aconteceu: as datas 01/10/2026 a 15/10/2026 não são o primeiro e o último dia do mesmo mês. Como resolver: escolha o primeiro e o último dia do mês.» Causa: o período da IOSS é sempre um mês inteiro. O que fazer: escolha o primeiro e o último dia do mês.
- Sintoma: não vê Novo nem Calcular. Causa: o seu perfil só consulta. O que fazer: peça a quem tem o perfil Contabilista certificado que calcule a declaração.