Como o fiscaldoo calcula o IVA dedutível
Para que serve?
Numa fatura de fornecedor, o IVA só é dedutível na parte que a lei permite. O fiscaldoo decide essa parte linha a linha, pela Categoria de despesa, pela Conta ou pela categoria do artigo, e escreve-a na coluna Dedutível. O que não é dedutível fica no gasto; o que é dedutível vai para o IVA dedutível do período.
Pendente de validação por contabilista certificado: percentagens e artigos do CIVA citados (art. 21.º, n.º 1, al. b), e as exceções à exclusão); o produto traz-as como dados que se alteram, não como lei validada.Quando utilizar?
- Compra de combustível, eletricidade de veículos e outras despesas em que o IVA só é dedutível em parte.
- Quer saber porque uma linha de uma fatura de fornecedor mostra Dedutível de 50 % e não de 100 %.
- A percentagem de uma despesa mudou (lei nova) e é preciso fechar a regra antiga e abrir uma nova.
Se a empresa só deduz parte do IVA de todas as compras porque faz operações com e sem direito a dedução, é outro assunto: veja o pró-rata.
Onde encontrar?
- Usar: Contabilidade › Lançar › Faturas de fornecedores, na coluna Categoria de despesa de cada linha, com o perfil Contabilista ou Responsável fiscal.
- Configurar as regras: Contabilidade › Declarar › IVA › O que há para fazer com o IVA?, no grupo Configuração do IVA (Regras de dedução do IVA e Categorias de despesa). O perfil Contabilista Certificado / Gestor fiscal com Responsável fiscal vê este grupo; o Contabilista só vê Configuração do IVA e Classificação do Modelo 30, sem as regras. O administrador chega pelas Definições, no bloco IVA (PT): regras e tabelas.
- Também se encontram escrevendo «regras de dedução» na pesquisa de menus.
Antes de começar
- Para ver ou alterar as regras: perfil Responsável fiscal (com Contabilista Certificado / Gestor fiscal).
- Para lançar a fatura e conferir o resultado: perfil Contabilista. Consulte o artigo da fatura de fornecedor.
- As regras são por empresa: confirme a empresa ativa no canto superior direito.
Como utilizar
- Abra Regras de dedução do IVA. A lista mostra, por regra, a Conta, a Categoria de produto, a Categoria de despesa, o IVA dedutível (%), a Referência legal, Válido desde e Válido até. Na demonstração há sete regras, todas por categoria de despesa: gasóleo, GPL, gás natural e biocombustíveis a 50,00 %; gasolina a 0,00 %; viaturas com dedução total e eletricidade de elétricos e híbridos plug-in a 100,00 %.
- Cada regra tem um alvo: uma Categoria de despesa, uma Conta ou uma Categoria de produto. Quando mais do que uma regra serve a mesma linha, vale a da Categoria de despesa, depois a da Conta, depois a da categoria do artigo (a mais próxima na árvore). Sem regra, a linha fica com 100 %.
- Numa fatura de fornecedor, abra uma linha e escolha a Categoria de despesa, por exemplo Combustível: gasóleo. Abre-se a janela Categoria de despesa com «A conta 6228 Outros foi substituída por 6242 Combustíveis, a conta da categoria "Combustível: gasóleo".»; carregue em Fechar.
- Escreva o Preço (
100,00) e o imposto23%. A linha mostra Dedutível 50 % e IVA dedutível 11,50 €. - Confirme a fatura. A percentagem da regra fica na linha; mudar depois a regra não altera linhas já lançadas.
Resultado esperado
Para 100,00 € + 23,00 € de IVA em gasóleo (FTF/2026/00048, total 123,00 €), o razão mostra:
| Conta | Débito | Crédito |
|---|---|---|
6242 Combustíveis (gasto) | 100,00 € | |
6242 Combustíveis (reparte o gasto) | 50,00 € | |
6242 Combustíveis («base do gasto (IVA parcialmente dedutível)») | 50,00 € | |
6242 Combustíveis («IVA não dedutível (CIVA art. 21.º)») | 11,50 € | |
2432 IVA - Dedutível | 11,50 € | |
2211 Fornecedores gerais | 123,00 € |
O gasto fica em 111,50 € (100,00 € mais os 11,50 € de IVA que não se deduz) e o IVA dedutível do período sobe 11,50 €. A linha IVA não dedutível cita o art. 21.º, que é o do exemplo; no pró-rata cita o art. 23.º.
Notas importantes
Mudar uma percentagem: feche a regra e abra outra
Uma regra tem Válido desde e Válido até. A regra aplicada é a vigente na data da fatura. Para mudar a percentagem, preencha Válido até na regra antiga e crie outra, com a percentagem e o Válido desde novos. Duas regras do mesmo alvo com datas que se sobrepõem são recusadas (ver «Problemas frequentes»).
A regra «em uso» não fica protegida: não conte com isso
O produto diz que uma regra usada em linhas publicadas não se altera nem se apaga, mas isso não se cumpriu na demonstração: depois de lançar duas faturas de gasóleo, a regra do gasóleo mudou de 50 % para 60 %, fechou-se antes da data das faturas e apagou-se, sem recusa. As faturas lançadas não mudaram. Não altere nem apague regras já usadas: feche-as com Válido até e crie a nova.
Percentagem escrita à mão
Pode alterar Dedutível na linha. A alteração fica registada com o motivo «Manual override of the CIVA art. 21 default rule».
O que o ecrã não decide
O fiscaldoo não valida se a despesa é dedutível por lei: aplica a regra que lá está. As categorias sem regra (por exemplo Eletricidade ou Água) ficam a 100 % e o produto avisa. Pendente de validação por contabilista certificado: que categorias sem regra devem ter percentagem, e o art. 21.º, n.º 2.
Problemas frequentes
«A vigência desta regra sobrepõe-se à regra …»
- Sintoma: ao gravar uma regra nova do gasóleo desde 01/06/2026: «A vigência desta regra sobrepõe-se à regra "Combustível: gasóleo — 50.0 %" para o mesmo alvo — feche a regra antiga (válido até) antes de criar a nova.»
- O que fazer: preencha Válido até na regra antiga, num dia anterior ao Válido desde da nova, e grave a nova.
«Preencha a conta, a categoria de produto ou a categoria de despesa …»
- Sintoma: «Preencha a conta, a categoria de produto ou a categoria de despesa — exatamente uma das três, nunca mais, nunca nenhuma.»
- O que fazer: deixe só um dos três alvos preenchido.
Percentagem acima de 100 ou fim anterior ao início
- Sintoma: «The deductible percentage must be between 0 and 100.» e «The validity end date cannot be earlier than the start date.» A mensagem sai em inglês.
- O que fazer: use um valor entre 0 e 100 e um Válido até igual ou posterior ao Válido desde.