Como preparar o Modelo 30 (rendimentos pagos a não residentes)

Para que serve?

O Modelo 30 declara os rendimentos pagos ou colocados à disposição de entidades não residentes e o imposto que lhes foi retido. O Modelo 30 (mapa) do fiscaldoo reúne esses dados a partir das faturas de fornecedores com retenção: o resumo por tipo de rendimento (Quadro 6) e a lista dos beneficiários, com o NIF no país de residência, o país, o rendimento bruto e o imposto retido (Quadro 8).

O mapa só prepara os dados. Não entrega nada à AT: a declaração entrega-se no Portal das Finanças. Pendente de validação por contabilista certificado: o enquadramento do Modelo 30 (quem declara, prazo e campos dos Quadros 6 e 8, incluindo o campo 17).

Quando utilizar?

• Depois de lançar as faturas de fornecedores não residentes com retenção, para ver o que entra na declaração do mês.
• Para saber que dados faltam (país, NIF no estrangeiro ou classificação do imposto) antes de preencher a declaração.
• Não use o mapa para retenções a fornecedores residentes: só entram não residentes. Os residentes vão para o Modelo 10 (ver retenções na fonte).
• Não o use para os trabalhadores não residentes: esses estão em Salários › Declarar › Modelo 30 (declaração), que só aparece com o modo de programador ativo e está fora deste artigo.

Onde encontrar?

• Mapa: Contabilidade › Declarar › Retenções na fonte › Modelo 30 (mapa).
• Classificação do imposto, com o perfil que a pode fazer (Contabilista certificado): Contabilidade › Configurar › Geral › Impostos, na ficha do imposto de retenção, separador Modelo 30.
• Lista de todas as classificações, em modo de programador: Contabilidade › Configurar › IVA e retenções › Classificação do Modelo 30 (é o caminho que o próprio aviso do mapa indica). Aí o perfil Contabilista só consegue ler.

Antes de começar

• O mapa abre com o perfil Contabilista (testado até ao PDF). Quem classifica o imposto é o Responsável fiscal ou o Contabilista Certificado / Gestor fiscal: o perfil Contabilista não tem Impostos em Configurar › Geral; em modo de programador vê a lista Classificação do Modelo 30, mas as linhas não se deixam editar, e uma tentativa de gravar recusa com «Não tem permissão para alterar «Imposto». Esta área é para: Administrador, Responsável fiscal, Contabilista Certificado / Gestor fiscal, Administração fiscal.»
• O módulo de retenções na fonte está instalado e o imposto de retenção está na fatura de fornecedor.
• O exemplo é a Empresa Demonstração, Lda, outubro de 2026, com duas faturas de exemplo com o imposto Retenção IRS 25% — não residentes (taxa liberatória): a FTF/2026/00049 da Cloud Services Inc. (Estados Unidos; 2.000,00 €, retenção 500,00 €) e a FTF/2026/00050 de um prestador sem país indicado (300,00 €, retenção 75,00 €). As duas têm também IVA 0% EX (fora do âmbito de aplicação do IVA nacional).

Como utilizar

1. Abra Contabilidade › Declarar › Retenções na fonte › Modelo 30 (mapa). O mapa abre no ano (01/01/2026 – 31/12/2026); Mês e Trimestre mudam a unidade, e a lista ao lado escolhe o período (por exemplo Outubro de 2026). Em cima, Exportar PDF, Exportar e Mais filtros.
2. Antes de o imposto estar classificado, o ano de 2026 mostra dois avisos: «575.00 das retenções não têm tipo de rendimento atribuído, por isso não entram no total do Quadro 6 (campo 17). Classifique os impostos de retenção em Contabilidade › Configurar › IVA e retenções › Classificação do Modelo 30. (O modo programador tem de estar ligado para o ver…)» e «2 documento(s) têm dados em falta (país, NIF no estrangeiro ou classificação): veja a coluna Observações.» No Quadro 6 todos os campos estão a 0,00 € e a linha Por classificar (fora do total do campo 17) mostra 575,00 €. O Quadro 8 já lista os dois beneficiários, com a observação «Imposto de retenção por classificar», e os totais 2.300,00 € e 575,00 €.
3. Classifique o imposto (perfil Contabilista certificado, que inclui o Responsável fiscal). Abra Contabilidade › Configurar › Geral › Impostos, pesquise não residentes, abra Retenção IRS 25% — não residentes (taxa liberatória) de Compras e, no separador Modelo 30, escolha o Tipo de rendimento (tabela II) e o Regime de tributação (tabela I). No exemplo, Prestações de serviços e Tributação nos termos dos Códigos do IRS e/ou IRC. Se escolher o tipo e deixar o regime vazio, o Regime de tributação fica a vermelho e o ecrã recusa com «Há campos obrigatórios por preencher. Preencha os campos assinalados a vermelho para poder guardar.» Guarde só com os dois escolhidos. Pendente de validação por contabilista certificado: o tipo de rendimento e o regime certos para cada pagamento (o exemplo é só uma escolha de demonstração).
4. Volte ao mapa. No Quadro 6 o campo 14 - Prestações de serviços e o campo 17 - Total mostram 575,00 €, e Por classificar fica a 0,00 €.
5. Abra o Quadro 8. Cada beneficiário tem NIF no país de residência, País (ISO numérico), Campo do Quadro 6 / Tipo e regime (07 / 01), Taxa (25,00 %), Rendimento bruto e Imposto retido. Carregue na seta do beneficiário para ver os documentos. No exemplo: Cloud Services Inc., US98-7654321, país 840, 2.000,00 € e 500,00 €, sem observações; e o Prestador sem país (exemplo), 300,00 € e 75,00 €, com a observação «Falta o NIF no país de residência; Falta o país de residência». O 07 / 01 é o código do tipo de rendimento (tabela II, Prestações de serviços) e do regime (tabela I): não é o número do campo do Quadro 6, que para as prestações de serviços é o 14. Pendente de validação por contabilista certificado: a correspondência entre o código 07 da tabela II e o campo 14 do Quadro 6.
6. Corrija o que falta na ficha do terceiro (país e NIF no estrangeiro) e volte a abrir o mapa. O aviso «… documento(s) têm dados em falta (país, NIF no estrangeiro ou classificação)» desaparece quando não há nada em falta.
7. Para guardar, carregue em Exportar PDF (por exemplo Empresa_Demonstracao_Lda_Modelo_30_-_Rendimentos_pagos_a_nao_residentes_2026-10-01_2026-10-31.pdf) ou em Exportar.

Resultado esperado

• Em outubro de 2026: 14 - Prestações de serviços e 17 - Total com 575,00 € (500,00 + 75,00), Por classificar a 0,00 € e, no Quadro 8, rendimento bruto de 2.300,00 € e imposto retido de 575,00 €. O PDF confere: mesmos valores, 1 página, cabeçalho com a empresa, o período e o utilizador.
• As linhas geradas pela fatura de fornecedor FTF/2026/00049, conferidas no razão: débito de 6221 Trabalhos especializados 2.000,00 €, crédito de 242 Retenção de impostos sobre rendimentos 500,00 € e crédito de 2211 Fornecedores gerais 1.500,00 €. O mapa não gera lançamentos; a conta 242 é onde fica a retenção até à entrega.
• A classificação vale para todas as faturas com esse imposto, passadas e futuras. Um imposto da mesma regra de retenção ainda sem classificação herda a do mais recente classificado.

Notas importantes

• O mapa só vê os documentos publicados (os rascunhos só entram se forem pedidos). A data que conta é a do documento, não a do pagamento: se a retenção pertence ao mês do pagamento, confira o mês. Pendente de validação por contabilista certificado: o mês a que pertence a retenção.
• Só entra o que tem imposto de retenção de não residente. Um fornecedor não residente sem esse imposto na fatura não aparece. O Quadro 7 (guias) não se calcula, e o NIF português do beneficiário, as participações e o NIF do emitente não existem nos dados do mapa.
• «Residência por apurar». Um terceiro sem país, num imposto que não é de não residente, fica à parte, fora dos totais. No exemplo o imposto é de não residente, por isso o prestador sem país entra com a observação de dados em falta.

Problemas frequentes

«Há campos obrigatórios por preencher» ao classificar o imposto

• Sintoma: ao guardar a ficha do imposto (ou a linha em Classificação do Modelo 30), o ecrã recusa: «Há campos obrigatórios por preencher. Preencha os campos assinalados a vermelho para poder guardar.»
• Causa: escolheu o Tipo de rendimento (tabela II) e deixou o Regime de tributação (tabela I) vazio.
• O que fazer: escolha o regime ou limpe o tipo.
• Quando a regra vem do sistema: se a gravação não passar pelo formulário (por exemplo, uma importação), a mensagem é «O imposto «Retenção IRS 25% — não residentes (taxa liberatória)» tem um tipo de rendimento para o Modelo 30 mas não tem regime de tributação. Escolha o regime (tabela I do Modelo 30) ou limpe o tipo de rendimento.» O nome é o do imposto que está a classificar.

«Não tem permissão para alterar «Imposto»»

• Sintoma: com o perfil Contabilista, a linha em Classificação do Modelo 30 não se deixa editar e a tentativa de gravar dá «Não tem permissão para alterar «Imposto».»
• Causa: o perfil Contabilista só lê. A classificação é do Responsável fiscal ou do Contabilista Certificado.
• O que fazer: peça-lhes que classifiquem o imposto.

O mapa mostra tudo a 0,00 €

• Sintoma: os campos do Quadro 6 estão a zero e o Quadro 8 vazio.
• Causa: no período escolhido não há fatura com imposto de retenção de não residente publicada (por exemplo, novembro de 2026 na demonstração). Se o Quadro 8 tem beneficiários e o Quadro 6 está a zero, o imposto ainda não está classificado: veja a linha Por classificar.
• O que fazer: escolha o mês certo, confirme que a fatura tem o imposto de retenção e está publicada, e classifique o imposto.