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Pendente de validaçãoOdoo 20.0Community e Enterprise

Como emitir uma nota de crédito

Para que serve?​

Uma fatura emitida já não se altera: tem número, ATCUD e assinatura. Quando o cliente devolve mercadoria, quando o preço ou a quantidade estavam errados, ou quando dá um desconto depois de faturar, a correção faz-se com uma nota de crédito.

A nota de crédito é um documento certificado novo, com série, número e ATCUD próprios, que indica a fatura que corrige e o motivo. Pode creditar a fatura toda ou só uma parte. Os dados da regularização do IVA que preenche aqui seguem para a declaração periódica de IVA (campo 40 e o seu anexo).

Quando utilizar?​

  • O cliente devolveu toda a mercadoria ou parte dela.
  • A fatura saiu com um preço ou uma quantidade errados.
  • Deu um desconto ou um abatimento depois de emitir a fatura.
  • A operação foi anulada depois de faturada.

Dois casos têm um caminho próprio:

Onde encontrar?​

Faturação › Faturar › Faturas de clientes › abrir a fatura › Nota de Crédito

As notas de crédito emitidas ficam em Faturação › Faturar › Notas de crédito de clientes.

Antes de começar​

  • O seu perfil é Administrativo ou Contabilista.
  • A fatura está no estado Publicada.
  • Sabe o que aconteceu (devolução, erro, desconto) e quando: a data que conta para o prazo de regularização do IVA depende do motivo (ver o passo 5 e «Prazo para regularizar o IVA»).
  • Tem, ou vai ter, uma prova de que o cliente tomou conhecimento da correção (por exemplo, o e-mail com que lhe envia a nota). O fiscaldoo pede que a indique.

Como utilizar​

  1. Abra Faturação › Faturar › Faturas de clientes e abra a fatura que quer corrigir.
  2. Carregue em Nota de Crédito.
  3. Na janela Criar nota de crédito, em Motivo, escolha o que aconteceu: Devolução de mercadorias, Erro de preço, Erro de quantidade ou de artigo, Anulação da operação, Desconto ou abatimento concedido ou Outro (descrever). Com Outro (descrever), escreva o motivo em Descreva o motivo.
  4. Em Motivo da regularização de IVA, escolha o enquadramento. A própria janela indica: «Devolução, anulação ou desconto numa venda: n.º 2 do art. 78.º», que na lista se chama Anulação ou redução da operação (invalidade, resolução, rescisão, redução do contrato, devolução de mercadorias, abatimentos ou descontos). Para um erro de preço ou de quantidade, veja «Que motivo de IVA escolher» abaixo.
  5. Em Data de referência da regularização, escreva a data que o motivo de IVA pede. Por baixo do campo, a janela diz qual é:
    • Anulação ou redução da operação (…): «A data de referência é: Data das circunstâncias que anularam a operação ou reduziram o seu valor», ou seja, o dia da devolução, do desconto ou da anulação.
    • Correção de erros materiais ou de cálculo, a favor do sujeito passivo: «A data de referência é: Data em que nasceu o direito à dedução (art. 22.º n.º 1) ou data do registo».
    • Fatura inexata, IVA liquidado a mais (retificação facultativa): a janela não mostra essa frase nem exige a data. Deixe o campo vazio: o fiscaldoo conta o prazo a partir da data da fatura que está a corrigir.
  6. Em Prova da regularização, diga como demonstra que o cliente tomou conhecimento da correção, por exemplo «E-mail de 28/10/2026».
  7. Deixe Diário e Data de Reversão como estão: o diário é o da fatura e a data é a de hoje, que passa a ser a data da nota de crédito.
  8. Carregue em Criar nota de crédito. Abre-se a nota em rascunho, com todas as linhas da fatura.
  9. Se só vai creditar uma parte, mude a quantidade ou o preço das linhas e apague as linhas que não quer creditar. Não mude o cliente nem a taxa de IVA.
  10. Carregue em Confirmar. A nota de crédito recebe o número da série, o ATCUD e a assinatura.

Exemplo. A fatura FT D26/44 tem 10 kits de material de escritório a 85,00 € + IVA 23 %, total 1.045,50 €. O cliente devolve 2 kits a 28/10/2026. No rascunho, a quantidade passa de 10 para 2 e a nota de crédito fica em 170,00 € + IVA 39,10 € = 209,10 €. A fatura passa a Pago em parte, com 836,40 € em dívida. É o mesmo exemplo do vídeo.

Resultado esperado​

  • A nota de crédito está Publicada, com o número da série de notas de crédito (NC D26/12 no exemplo) e o ATCUD (DEMONC2026-12).
  • Na nota aparecem o Documento retificado (a fatura), o Motivo da retificação e os dados da regularização do IVA. O botão Fatura original abre a fatura.
  • A nota fica abatida à fatura. Se creditou uma parte, a fatura mostra Pago em parte e o valor em dívida desce na mesma medida. Se creditou a fatura toda, a fatura passa a Estornado (não fica «Pago»: não houve recebimento).

Vídeo demonstrativo​

No telemóvel, rode-o para a horizontal e veja o vídeo em ecrã inteiro: o texto do ecrã fica legível.

Emitir uma nota de crédito por uma devolução · 34 s · sem som, com legendas · legendas (WebVTT)
Transcrição

    Notas importantes​

    Prazo para regularizar o IVA​

    O prazo depende do Motivo da regularização de IVA que escolhe, e a data a partir da qual conta também (passo 5):

    • Anulação ou redução da operação (…) (art. 78.º n.º 2 do CIVA): até ao fim do período de imposto seguinte ao da data das circunstâncias que anularam ou reduziram a operação. Num regime mensal, uma devolução de junho regulariza-se até 31 de julho.
    • Fatura inexata, IVA liquidado a mais (retificação facultativa): dois anos a contar da data da fatura que corrige.
    • Correção de erros materiais ou de cálculo, a favor do sujeito passivo: dois anos a contar da data em que nasceu o direito à dedução ou da data do registo.

    Hoje o fiscaldoo deixa confirmar uma nota fora do prazo e regista o aviso no histórico de mensagens da nota, por exemplo: «O documento … regulariza IVA a favor do sujeito passivo em 28/10/2026, depois do prazo legal (31/07/2026, art. 78.º do CIVA: CIVA art. 78.º n.º 2). Confirme com o contabilista se a dedução ainda é possível.» Se vir este aviso, fale com o contabilista certificado antes de contar com a recuperação do IVA. Pendente de validação por contabilista certificado: prazos e data de contagem do art. 78.º.

    Que motivo de IVA escolher​

    Prova da regularização​

    Para recuperar o IVA, a empresa tem de ter prova de que o cliente tomou conhecimento da correção ou foi reembolsado (CIVA, art. 78.º n.º 5). A Prova da regularização regista onde está essa prova; a prova tem de existir e ficar guardada. Pendente de validação por contabilista certificado.

    Outras notas​

    • Uma nota de crédito publicada também já não se altera. Se creditou a mais, o próprio ecrã indica o caminho: emita uma nota de débito.
    • O motivo segue para o SAF-T e para a AT. Com Outro (descrever), o texto fica cortado aos 50 carateres (na demonstração, um motivo de 62 carateres ficou com os primeiros 50): escreva-o curto.
    • Criar nota de crédito e nova fatura emite a nota de crédito já publicada, pelo total da fatura, e abre uma fatura nova em rascunho, para o mesmo cliente e com as mesmas linhas: corrija-a e carregue em Confirmar. Na demonstração, com o perfil Administrativo, a FT D26/31 de 123,00 € deu a NC D26/2, publicada, e um rascunho de fatura de 123,00 €.

    Problemas frequentes​

    Não consigo carregar em Criar nota de crédito​

    • Sintoma: aparece «Há campos obrigatórios por preencher. Preencha os campos assinalados a vermelho para poder guardar.»
    • Causa: Motivo e Motivo da regularização de IVA são obrigatórios; Data de referência da regularização e Prova da regularização também, conforme o motivo de IVA (e Descreva o motivo, com Outro (descrever)).
    • O que fazer: preencha os campos a vermelho e carregue de novo.

    A nota é recusada por creditar mais do que foi faturado​

    • Sintoma: ao carregar em Confirmar: «A nota de crédito … creditaria a linha "Material de escritório (kit)" do documento "FT D26/44" acima do que foi faturado: já creditado 2.0 unidades / 170,00 €, esta nota 9.0 unidades / 765,00 €, faturado 10.0 unidades / 850,00 €. Reduza a quantidade ou o valor da linha.»
    • Causa: somando as notas de crédito já emitidas para essa fatura, a nova nota passaria do valor faturado.
    • O que fazer: reduza a quantidade ou o preço da linha até ao que falta creditar e carregue de novo em Confirmar.

    A nota de crédito não recebe número ao confirmar​

    • Sintoma: ao carregar em Confirmar abre-se a janela «Ainda não é possível confirmar»: «O diário «…» não tem nenhuma série do tipo «[NC] Nota de crédito» pronta para 2026. As séries ativas (…) são de outros tipos e não podem numerar este documento. … Crie e ative uma série do tipo «[NC] Nota de crédito» para 2026: o botão abaixo abre o formulário já preenchido.»
    • Causa: o diário da fatura não tem uma série de notas de crédito ativa para o ano da nota. A nota fica em rascunho, sem número.
    • O que fazer: a janela tem o botão Criar a série em falta, que abre o formulário da série já preenchido, mas criar e comunicar uma série é do Contabilista certificado. Se não tem esse perfil, carregue em Fechar e peça-lhe que o faça: Como criar uma série e comunicá-la à AT. Com a série ativa, abra o rascunho e carregue de novo em Confirmar.