Como tratar as devoluções de débitos diretos

Para que serve?

Depois de levar o ficheiro de um lote de débitos diretos ao banco, o banco responde com um ficheiro de retorno: diz que cobranças foram aceites, rejeitadas ou devolvidas, e porquê. Importá-lo no fiscaldoo põe a resposta e o código do motivo em cada cobrança, e permite reenviar, num lote novo, só as que falharam.

Quando utilizar?

• Quando o banco lhe deu o ficheiro de retorno de um lote que marcou como enviado.
• Quando uma cobrança foi rejeitada (por exemplo, sem saldo na conta do cliente) e quer cobrá-la de novo.
• Quando o banco devolveu uma cobrança que já tinha cobrado e quer saber o que fica por tratar na fatura e no recebimento.
• Não use o ficheiro de retorno para cobranças de um lote que ainda não foi marcado como Enviado: o fiscaldoo não as encontra.

Onde encontrar?

Contabilidade › Lançar › Cobranças a clientes › Retornos de débito direto. O lote, em Contabilidade › Lançar › Cobranças a clientes › Lotes de débito direto, também mostra a resposta do banco em cada cobrança. O resumo por motivo é Retornos de débito direto por motivo, em Contabilidade › Consultar › Impostos e tesouraria. O Administrador vê-o no menu sem o modo de programador; os outros perfis só com ele.

Antes de começar

• O seu perfil é Contabilista (ou Tesouraria: Gestor), que é quem importa o ficheiro do banco.
• O lote está Enviado e tem o ficheiro de retorno do banco, em formato pain.002 (estado do pagamento) ou camt.054 (notificação de débito ou crédito).
• Fale com o cliente antes de reenviar: o reenvio exige que confirme que a causa está resolvida (passo 5).

Como utilizar

1. Abra Retornos de débito direto. Numa empresa sem retornos a lista diz «Ainda não foi importado nenhum ficheiro de retorno do banco». Carregue em Importar ficheiro do banco.
2. Na janela Importar ficheiro de retorno do banco, carregue em Escolher ficheiro, escolha o ficheiro do banco e carregue em Importar. A janela avisa: «Nada é enviado ao banco nem a ninguém: o ficheiro é apenas lido. O mesmo ficheiro não pode ser importado duas vezes.»
3. Abre-se o ficheiro importado (RET/…) com os contadores Aceite, Devolvido, Rejeitada e Não aplicados, o Valor devolvido ou rejeitado e, em Cobranças, uma linha por cobrança: o Id. ponta a ponta, o cliente, o lote, a Resposta do banco, o Código do motivo (por exemplo AM04), o motivo («Falta de provisão»), o montante e o Resultado. Para uma cobrança rejeitada o Resultado é Aplicado e a nota diz «Rejeitada: as faturas ficam em aberto.»
4. Abra o lote da cobrança. A linha mostra a Resposta do banco («Rejeitada»), o Código do motivo e, em Reenvio, Exige correção.
5. Resolva a causa com o cliente (aqui, a falta de saldo na conta) e carregue em Causa resolvida, no fim da linha, e em Confirmar. O Reenvio passa a Elegível para reenvio.
6. Carregue em Reenviar os erros. A janela Confirmação diz: «É criado um lote novo, em rascunho, só com as cobranças que o banco rejeitou ou devolveu. As aceites não entram. Daqui não se envia nada ao banco.» Carregue em Confirmar.
7. Abre-se o lote novo, em Rascunho, com a indicação «Reenvio das cobranças com erro de SDD/…». Siga o lote de débitos diretos a partir da validação.

Resultado esperado

• O ficheiro de retorno fica guardado e não se altera nem se apaga: é o registo do que o banco disse.
• A fatura de uma cobrança rejeitada continua em aberto, sem lançamentos novos.
• O reenvio vai num lote novo em rascunho; o lote de origem recusa um segundo reenvio da mesma cobrança.
• O resumo Retornos de débito direto por motivo soma o montante por código de motivo e por resposta do banco.
• A fatura de uma cobrança devolvida (já cobrada e depois devolvida pelo banco) volta a Por pagar, mas o recebimento que estava registado não é estornado nem anulado: fica por tratar. Veja Se a cobrança foi devolvida depois de cobrada.

Se a cobrança foi devolvida depois de cobrada

Uma cobrança devolvida é a que o banco já tinha cobrado e depois devolveu (o ficheiro camt.054 traz a indicação de devolução e o motivo). No exemplo, a fatura FT D26/58 foi cobrada no lote SDD/00010 com data de cobrança 04/11/2026, o recebimento de 104,55 € ficou registado como pagamento no diário Banco a 04/11/2026 e o banco devolveu a cobrança com o motivo MD01.

1. Importe o ficheiro como nos passos 1 e 2. O ficheiro importado (RET/00005) mostra Devolvido a 1, o Valor devolvido ou rejeitado e, na cobrança, a Resposta do banco «Devolvido», o código MD01 e o Resultado Aplicado. A nota diz «Devolvida: 104.55 voltaram a ficar em aberto nas faturas.»
2. Abra a fatura. Voltou a Por pagar, com os 104,55 € em aberto, mas o botão Pagamentos continua a mostrar 1: o recebimento não desapareceu.
3. Abra o pagamento (Pagamentos). Continua em Pago, não passa a Reconciliado, e a ficha oferece Mudar para Rascunho, Marcar como Enviada e Cancelar com motivo; nenhum deles cria o estorno do recebimento. O fiscaldoo não cria estorno, não avisa e não abre nenhuma tarefa: o pagamento fica por reconciliar sem que nada o assinale.
4. Para tirar o recebimento da frente, carregue em Cancelar com motivo, escreva o motivo (por exemplo, «Cobrança devolvida pelo banco (MD01).») e carregue em Cancelar pagamento. A janela avisa que um pagamento reconciliado tem de ser desreconciliado primeiro, e o motivo fica guardado no pagamento e no registo de auditoria.
5. O pagamento passa a Anulado e o seu lançamento (débito de 104,55 € em «120002 Recebimentos Pendentes» e crédito de 104,55 € em «2111 Clientes gerais») fica anulado, sem lançamento de estorno. A fatura continua Por pagar, e pode voltar a ser cobrada ou paga (por exemplo, num lote novo, se o cliente tiver um mandato válido).

O produto não avisa que há um pagamento por tratar

Depois de importar uma devolução, abra sempre a fatura e o pagamento que lhe está ligado. Se o deixar como está, a fatura aparece por pagar e o pagamento aparece pago, sem ligação entre os dois.

• O fiscaldoo só desfaz a reconciliação de um recebimento com data igual ou posterior à data de cobrança do lote. Com um recebimento anterior (por exemplo, um pagamento de 01/11/2026 numa cobrança de 04/11/2026), a nota diz «Devolvida: não se encontrou nenhum recibo desta cobrança para reverter.» e a fatura continua paga.
• Pendente de validação por contabilista certificado: o tratamento contabilístico de um recebimento devolvido (cancelar o pagamento, como acima, ou mantê-lo para o regularizar com o movimento do banco), a regularização do recibo, se o recebimento tinha recibo, e o prazo de reembolso do cliente (8 semanas no esquema CORE, segundo o texto do aviso).

Notas importantes

O reenvio não é automático nem imediato

Reenviar os erros só cria um lote em rascunho. Enquanto não o validar, descarregar o ficheiro, levar ao banco e marcar como enviado, o cliente não é cobrado. Uma cobrança já reenviada não se reenvia outra vez.

• Nem todas as rejeições se reenviam: o campo Reenvio mostra Bloqueado, Exige correção ou Elegível para reenvio conforme o motivo do banco.
  • Bloqueado (por exemplo MD01, AC04, MD07, ou um código que o fiscaldoo não conhece): o cliente recusou, ou o mandato ou a conta não são válidos. Não se reenvia: crie um mandato novo ou indique outra conta e faça um lote novo.
  • Exige correção (por exemplo AM04, MS03): corrige-se a causa com o cliente e carrega-se em Causa resolvida.
  • Causa resolvida só aparece nas linhas Exige correção. Nas linhas Bloqueado o botão nem aparece, por isso não há como o carregar no ecrã (o servidor também o recusaria).
• O ficheiro importa-se uma só vez por empresa, mesmo que o nome mude.

Problemas frequentes

«O ficheiro não pode ser lido como ficheiro de retorno do banco»

• Sintoma: ao importar um ficheiro que não é de retorno (por exemplo o ficheiro do próprio lote, pain.008): «O ficheiro não pode ser lido como ficheiro de retorno do banco (format): Unsupported format (…pain.008.001.02): a pain.002.001.03 or camt.054.001.02 file is expected. Nada foi alterado.» A parte final da mensagem aparece em inglês.
• O que fazer: peça ao banco o ficheiro de retorno (pain.002 ou camt.054).

«Nenhuma cobrança de um lote enviado tem este id. ponta a ponta»

• Sintoma: o ficheiro importa-se, mas a linha fica com o Resultado «Cobrança não encontrada», Não aplicados a 1 e o montante a 0,00 €.
• Causa: o lote não está Enviado, ou o ficheiro é de outra empresa ou de outro lote.
• O que fazer: confirme que o lote está Enviado e importe o ficheiro certo. O ficheiro que ficou importado não se importa de novo (ver a seguir).

«Este ficheiro já foi importado nesta empresa»

• Sintoma: «Este ficheiro já foi importado nesta empresa. Nada foi alterado.»
• O que fazer: abra o ficheiro importado na lista de retornos; não é preciso importá-lo outra vez.

«Nenhuma cobrança pode ser enviada de novo»

Ao carregar em Reenviar os erros, a janela Operação inválida diz «Nenhuma cobrança pode ser enviada de novo. Veja os motivos abaixo e resolva-os primeiro com o cliente:» e, a seguir, um motivo por cobrança.

• «RUM/…: já foi enviado de novo em SDD/…»
  • O que fazer: a cobrança já tem um lote de reenvio. Abra o lote que o ecrã indica; não se reenvia duas vezes.
• «o código do banco MD01 está bloqueado (ou é desconhecido): o cliente recusou, ou o mandato ou a conta não são válidos. Resolva primeiro com o cliente.»
  • O que fazer: não há reenvio nem Causa resolvida para um código Bloqueado. Fale com o cliente e crie um mandato novo ou indique outra conta, e faça um lote novo com a fatura.
• «o código do banco AM04 exige que a causa seja corrigida primeiro. Corrija-a, use «Causa resolvida» na cobrança e volte a reenviar.»
  • O que fazer: corrija a causa com o cliente, carregue em Causa resolvida na linha (passo 5) e volte a carregar em Reenviar os erros.