Como criar um artigo com o IVA e o tipo certos

Para que serve?

Cada linha de uma fatura parte de um artigo: um produto que vende ou um serviço que presta. O artigo traz para a linha a descrição, o preço e a taxa de IVA, e diz ao SAF-T de que tipo de produto se trata.

Um artigo bem criado evita escolher o IVA à mão em cada fatura e evita erros no ficheiro SAF-T do mês.

Quando utilizar?

• Antes de faturar um produto ou serviço pela primeira vez.
• Quando começa a vender alguma coisa com uma taxa de IVA diferente das que já usa.

Onde encontrar?

Faturação › Clientes e artigos › Artigos › Novo

Antes de começar

• O seu perfil é Faturação ou Contabilista.
• Sabe a taxa de IVA do que vai vender. Se tiver dúvidas (taxa reduzida, intermédia, isenção), confirme-a antes com o contabilista certificado.

Como utilizar

1. Abra Faturação › Clientes e artigos › Artigos e carregue em Novo.
2. Escreva o nome do artigo como quer que apareça na fatura, por exemplo Kit de canetas.
3. No separador Informação geral, em Tipo de Artigo, escolha Mercadorias para um produto ou Serviço para um serviço.
4. Em Preço de Vendas, escreva o preço sem IVA, por exemplo 10,00.
5. Em Impostos sobre vendas, confirme a taxa. Vem 23%; ao lado, o ecrã mostra o preço com IVA, por exemplo «(= 12,30 € com impostos)». Para outra taxa, veja «Escolher outra taxa de IVA», abaixo.
6. Mais abaixo, em Referência, escreva o código interno do artigo, se usar códigos, por exemplo KIT-CAN. A referência aparece entre parênteses retos antes do nome, nas faturas.
7. Em Tipo de produto do SAF-T, escolha Artigo para um produto ou Serviço para um serviço. Se o deixar vazio, o SAF-T usa Artigo para Mercadorias e Serviço para Serviço. As outras três opções nunca se deduzem e escolhem-se à mão: Outros (ex. portes debitados, adiantamentos recebidos, alienação de ativos), Impostos especiais de consumo (ex. IABA, ISP, IT) e Impostos, taxas ou encargos parafiscais. Num artigo do tipo Combo, escolha sempre o tipo.
8. Guarde (ícone da nuvem, ao lado do nome).

Exemplo. O artigo [KIT-CAN] Kit de canetas, a 10,00 € com IVA de 23 %, numa fatura de 10 unidades dá 100,00 € + 23,00 € de IVA = 123,00 €.

Escolher outra taxa de IVA

Ao carregar na caixa Impostos sobre vendas, abre-se uma lista que começa pelas taxas de IVA do continente: 23%, 13%, 6%, depois 0% (com o motivo M07), 0% EU S, 0% EX S, 22% MA e 12% MA, e Pesquisar mais… no fim.

1. Apague a taxa que vem com o × ao lado de 23%.
2. Escreva a taxa na caixa, por exemplo 13, e carregue em 13% na lista. A caixa passa a 13% e o preço com IVA atualiza-se, por exemplo «(= 11,30 € com impostos)».

As taxas que não estão no topo (por exemplo as dos Açores, 16% AZ, 9% AZ, 4% AZ) aparecem ao escrever parte do nome, ou em Pesquisar mais…. Ao escrever, por exemplo, Ret, a lista mostra as retenções na fonte (Retenção IRS 23% — trabalho independente (art. 151.º), Retenção IRS 16,5% — propriedade intelectual e industrial e outras). As Retenção IRS… e Retenção IRC… não são taxas de IVA: não as escolha como IVA do artigo.

Os impostos de venda que se podem escolher são estes. O motivo de isenção vem com o imposto: não se escolhe no artigo.

Imposto (nome no ecrã)	Para quê	Motivo de isenção que leva
23%, 13%, 6%	taxas normal, intermédia e reduzida do continente	—
22% MA, 12% MA, 5% MA, 4% MA	Madeira	—
16% AZ, 9% AZ, 4% AZ	Açores	—
0%	isenção	M07 — Isento artigo 9.º do CIVA
0% EU / 0% EU S	bens / serviços para um cliente de outro país da UE com o NIF validado no VIES (veja Como criar um cliente com os dados fiscais certos)	M16 — Isento artigo 14.º do RITI / M40 — IVA - autoliquidação
0% EX / 0% EX S	bens / serviços para um cliente de fora da UE	M05 — Isento artigo 14.º do CIVA / M40 — IVA - autoliquidação
0% NS, 0% NS MA, 0% NS AC	operação não sujeita	M99 — Não sujeito ou não tributado
0% AUT … (sucata, construção, emissões GEE, cortiça, eletricidade)	autoliquidação em setores próprios	M30 a M35 — IVA - autoliquidação

Os motivos veem-se, para quem tem o perfil Contabilista Certificado / Gestor fiscal, em Contabilidade › Configurar › Impostos, no separador Portugal de cada imposto (Motivo de isenção). O perfil Contabilista não tem o menu Impostos. Num artigo comum, use 23%, 13% ou 6%; as taxas de 0 % aplicam-se sozinhas pela ficha do cliente (veja Como criar um cliente com os dados fiscais certos) ou decidem-se com o contabilista certificado. Pendente de validação por contabilista certificado: que taxa usar em cada tipo de bem ou serviço e quando usar cada isenção.

Resultado esperado

• O artigo aparece na lista Artigos.
• Numa fatura nova, ao escolher o artigo, a linha vem com a descrição, o preço e a taxa de IVA do artigo: Como emitir uma fatura certificada.

Notas importantes

• Tipo de produto do SAF-T vem vazio num artigo novo. Vazio, não bloqueia o SAF-T de um artigo de Mercadorias ou de Serviço: o SAF-T de faturação de outubro, gerado na demonstração com uma fatura do artigo Serviço de montagem (tipo Serviço, sem tipo SAF-T), não acusou erro nesse artigo.
• Os campos Regime da margem, Combustível líquido (regime dos revendedores), Fornecimento de energia (OSS) e Caso especial de IVA são para regimes especiais de IVA. Num artigo comum, deixe-os vazios.
• Conta para o limiar das vendas à distância vem com Os bens contam, os serviços não. Diz que vendas contam para o limite de 10 000 EUR das vendas à distância a consumidores de outros países da União Europeia. As outras opções são Serviço de telecomunicações, radiodifusão ou eletrónico e Não conta, que a ajuda do campo indica para meios de transporte novos e bens vendidos com montagem ou instalação. Num artigo comum, deixe o que vem. Pendente de validação por contabilista certificado: que vendas contam para o limiar das vendas à distância (RITI, art. 11.º).
• Imposto sobre compra, ao lado de Custo, vem com 23%. É o IVA que entra por omissão nas faturas de fornecedor deste artigo (a ajuda do campo diz «Impostos por omissão usados na compra do artigo»). Num artigo que só vende, deixe o que vem. Nas compras, veja Como lançar uma fatura de fornecedor.
• Mudar o preço ou o IVA de um artigo não muda as faturas já emitidas; só as novas.

Problemas frequentes

A linha da fatura vem com a taxa de IVA errada

• Causa: o artigo tem outra taxa em Impostos sobre vendas, ou a ficha do cliente (país, NIF e, num cliente de outro país da UE, a validação no VIES) aplica uma posição fiscal que a troca, por exemplo 0% EU ou 0% EX.
• O que fazer:
  • Cliente de outro país da UE com o NIF ainda não Válido no VIES: a taxa 23% está certa. Não a troque na linha por 0% EU nem por 0% EU S. Para a isenção, valide o NIF na ficha do cliente: o que cada estado do VIES faz ao IVA, e o que fazer num rascunho já feito, está em Como criar um cliente com os dados fiscais certos.
  • Nos outros casos: numa fatura em rascunho, corrija a taxa na linha. Para as próximas, corrija o artigo (passo 5). Se a fatura já foi confirmada, já não se altera: corrige-se com uma nota de crédito (Como emitir uma nota de crédito).