Como configurar os feriados

Para que serve?

Os feriados decidem quantos dias úteis tem uma ausência. O produto precisa de um calendário de feriados por ano e por território, e recusa contar dias de um ano que não o tenha.

Quando utilizar?

• Começa um ano novo e é preciso gerar os feriados.
• Aparece «Não existe calendário de feriados para …» ao pedir uma ausência.
• Quer acrescentar um feriado municipal ou um dia que a empresa dá.

Onde encontrar?

• Salários › Configurar › Empresa › Calendários de feriados (o calendário por ano, com os feriados da lei).
• Pessoas › Configuração de ausências e assiduidades › Feriados da empresa (os dias que o calendário de ausências usa, com Novo e Carregar feriados).

Os dois menus só existem para o Administrador. Os calendários são de cada empresa: o que vê é o da empresa ativa (canto superior direito). Para os trabalhadores de uma empresa, gere o calendário nessa empresa.

Antes de começar

• O seu perfil é Administrador.
• Sabe o ano, o território (Continente na demonstração) e a empresa dos trabalhadores. Na demonstração é a Empresa Demonstração, Lda, e a lista só tem 2026: o 2027 gera-se no passo 2.

Como utilizar

1. Abra Salários › Configurar › Empresa › Calendários de feriados. A lista mostra, por ano, Território, Versão, Feriados obrigatórios, Dos quais em dia útil e Tem dias a validar. Na Empresa Demonstração, Lda a lista abre só com 2026, com 13 feriados obrigatórios, 9 em dia útil.
2. Para um ano novo, carregue em Novo, escolha o Ano (por exemplo, 2027) e carregue em Gerar feriados. O calendário fica com os feriados do ano, a Referência legal (CT arts. 234.º-236.º; Lei n.º 7/2009, art. 11.º/4) e uma linha por dia, com Tipo, Fonte e Custa um dia útil. Em 2027 o ecrã mostra 13 feriados obrigatórios, 8 em dia útil, e o Carnaval (09/02/2027) como Facultativo (Carnaval, CT art. 235.º).
3. Para acrescentar um dia, carregue em Adicionar uma linha e preencha-o. Um feriado obrigatório não se remove.
4. Carregue em Sincronizar com o calendário da empresa. O ecrã responde, por exemplo: «Calendário do programa sincronizado: 0 criados, 0 movidos, 0 removidos, 0 feriados municipais sem horário desse município, 0 deixados de fora porque o calendário da empresa já tem um feriado nesse dia, vindo de outra origem.»

Resultado esperado

• Os feriados do ano aparecem em Pessoas › Configuração de ausências e assiduidades › Feriados da empresa (em 2026 são 13: de Ano Novo, 01/01/2026, a Natal, 25/12/2026).
• Um pedido de ausência que atravessa um feriado conta menos um dia útil. Exemplo visto no ecrã: Férias anuais de 07/12/2026 a 11/12/2026 (segunda a sexta) mostram 4,00 dia(s), porque a terça-feira 08/12/2026 é o feriado Imaculada Conceição.

Pendente de validação por contabilista certificado: a lista de feriados obrigatórios, as datas móveis e a regra do Carnaval e dos feriados municipais; o artigo reproduz o que o produto gera e a referência legal que mostra.

Notas importantes

• Sem calendário do ano, não há contas. Um pedido de ausência num ano sem calendário recusa-se com «Operação inválida … Não existe calendário de feriados para 2025 (Continente) na empresa …». A mensagem manda criar o calendário em Salários › Configurar › Empresa › Calendários de feriados e carregar em Gerar feriados: é o passo 2. Quem faz o pedido (por exemplo, o Trabalhador) não tem esse menu e tem de pedir ao Administrador que gere o ano na empresa do trabalhador. Exemplo visto: um pedido de 28/12/2026 a 31/12/2026 falhava por falta do 2027 e, depois de gerado o 2027 na Empresa Demonstração, Lda, mostra 4,00 dia(s) e guarda-se.
• Depois de gerado, o ano, o território e a empresa ficam fixos. O ecrã diz que, para recomeçar, se peça aos dados legais nacionais que arquivem o calendário.
• O botão Carregar feriados de Feriados da empresa não carrega nada na demonstração: abre uma janela com «Os dados de feriados não estão disponíveis para 2026 para: …» e o botão Adicionar feriados fica inativo. Use Gerar feriados.
• Regras de feriados. O menu Regras de feriados não aparece nos menus desta versão, em nenhum dos perfis percorridos; não há por isso nada que configurar aí.

Problemas frequentes

Aparece «Não existe calendário de feriados para …»

Falta o calendário desse ano na empresa do trabalhador. Mude para essa empresa (canto superior direito), gere-o no passo 2 e repita o pedido.

O pedido conta mais dias do que esperava

Confirme em Feriados da empresa se o feriado do período existe e em Calendários de feriados se Custa um dia útil está certo; um feriado ao fim de semana não conta.